Portugueses reconhecem discriminação que afeta pessoas com deficiência
- 02/12/2025
O estudo, "Atitudes e Perceções da População Adulta Portuguesa sobre Deficiência", é da responsabilidade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e é apresentado hoje na Assembleia da República.
"Os resultados mostram que, em média, a sociedade portuguesa tende a ter um posicionamento globalmente mais favorável face às pessoas com deficiência" e concorda com três ideias, lê-se no sumário executivo.
Uma das ideias é que "as barreiras físicas e sociais constituem o principal problema para quem vive com uma deficiência, reconhecendo assim que, a par dos obstáculos do meio edificado, o preconceito e a discriminação afetam negativamente a vida das pessoas com deficiência".
Por outro lado, os portugueses concordam que as pessoas com deficiência devem ter prioridade e que, se tiverem os apoios adequados, conseguem ser produtivos.
No entanto, "concordam pouco que sejam as pessoas com deficiência a 'saber melhor do que ninguém quais são as suas necessidades' e com o direito das pessoas com deficiência intelectual a poderem votar".
Mais de 90% dos mil portugueses com idades entre 18 e 65 anos inquiridos para o estudo concordam que as pessoas com deficiência enfrentam situações de discriminação muito frequente (47%) ou frequentemente (44,3%), e a maioria tem "uma perceção generalizada de que, em Portugal, as pessoas com deficiência enfrentam discriminação em todas as áreas".
A vulnerabilidade a situações de violência, o acesso ao emprego ou o direito à sexualidade e a constituir família são as áreas percecionadas como mais problemáticas, ainda que o direito a uma vida independente, o acesso ao espaço público ou o direito à educação também tenham médias elevadas.
"Verificou-se que, em média, os portugueses estão apenas moderadamente confortáveis com a interação com pessoas com deficiência" e a ideia de terem uma pessoa com deficiência como primeiro-ministro foi a situação com a qual menos inquiridos concordaram, no âmbito da interação social e participação política.
Relativamente à perceção sobre as políticas de apoio às pessoas com deficiência, os resultados mostram que "existe, em Portugal, um amplo apoio às medidas destinadas a promover os direitos e a participação das pessoas com deficiência", sobretudo quando o tema é o estacionamento reservado para estas pessoas ou a atribuição gratuita de produtos de apoio, como cadeiras de rodas, próteses ou aparelhos auditivos.
Já as quotas de acesso ao ensino superior ou as quotas de emprego para pessoas com deficiência "recolhem menor concordância", ainda que gerem também avaliações positivas.
Sobre o investimento em políticas de apoio, os inquiridos entendem que o Governo português deveria gastar mais em medidas de apoio a pessoas com deficiência, sobretudo na remoção das barreiras arquitetónicas ou na promoção da acessibilidade física nos espaços públicos, nos cuidados de saúde e nos produtos de apoio.
Para quase metade (43,7%) das pessoas que responderam ao inquérito, Portugal é um país inclusivo para as pessoas com deficiência, mas apenas 38,8% concorda que o país permite "bons níveis de qualidade de vida para todas as pessoas, tenham ou não uma deficiência".
Perante estes resultados, a presidente do Me-CDPD deixa o apelo para que os decisores políticos, autarquias, entidades empregadoras e academia alinhem a ação com a vontade expressa da sociedade portuguesa.
"Este estudo confirma o que as pessoas com deficiência dizem e sentem há décadas: as barreiras existem e são estruturais. A inclusão não pode continuar a ser adiada", sublinha, em declarações por escrito, Vera Bonvalot.
Lembra ainda que a monitorização dos direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade partilhada entre Estado, sociedade civil e as próprias pessoas com deficiência e que este estudo é uma ferramenta central como "um instrumento de escrutínio, de evidência, de diálogo e de exigência democrática".
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