MP pede pena de 8 a 12 anos de prisão para ex-vice-presidente de Gaia
- 02/12/2025
Durante as alegações finais no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o procurador do MP considerou ainda que a pena a aplicar a Patrocínio Azevedo deve mesmo ser acima do meio do intervalo dos oito a 12 anos de prisão, ou seja, 10 anos.
Além disso, o procurador defendeu que o ex-vice-presidente da câmara, eleito pelo PS, deve ficar proibido de exercer funções públicas durante seis anos.
Patrocínio Azevedo, que esteve em prisão preventiva durante cerca de 23 meses, é um dos 16 arguidos da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Vila Nova de Gaia.
O ex-vice-presidente está acusado de dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências, tal como os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e o advogado João Pedro Lopes.
O MP sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.
"As exigências de prevenção geral neste tipo de crimes são elevadíssimas", entendeu o MP.
Além disso, o procurador referiu que, durante o julgamento, que começou em janeiro, Patrocínio Azevedo mascarou factos e adulterou contextos, nada admitindo.
E, dessa forma, não contribuiu para a descoberta da verdade, entendeu.
Dizendo que os crimes de que Patrocínio Azevedo está acusado ficaram provados, o procurador referiu que este, durante as audiências de julgamento, demonstrou "falta de capacidade de autocensura, de interiorização da gravidade das suas condutas e desresponsabilização".
O procurador, que iniciou as alegações finais na passada quinta-feira, ressalvou que Patrocínio Azevedo, que foi libertado em abril e ficou sujeito a apresentações periódicas às autoridades, deveria ter tido uma postura ética superior, dado o cargo que ocupava.
"Os factos são graves, porque ocorreram quando Patrocínio Azevedo exercia funções de vice-presidente e, portanto, quando tinha de zelar pelos interesses da comunidade em geral", reforçou.
Segundo o MP, Patrocínio Azevedo, ao favorecer privados em troca de recebimentos de dinheiro e relógios, colocou em causa a confiança dos cidadãos e a idoneidade do município.
O procurador salientou ainda que Patrocínio Azevedo é uma "figura central" no desencadeamento dos crimes em causa porque, sem a sua participação, os empresários imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror não tinham conseguido levar a cabo os seus objetivos.
"Agiu [Patrocínio Azevedo] de forma reiterada ao longo dos anos", concluiu.
A Câmara de Gaia, atualmente liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que regressou à câmara e acabou com 12 anos de liderança socialista, desistiu de ser assistente do processo e do pedido da indemnização de 50 mil euros.
[Notícia atualizada às 13h18]
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