Megaprojeto de gás em Moçambique segue sem Reino Unido e Países Baixos
- 02/12/2025
"Os parceiros do projeto Mozambique LNG concordaram unanimemente em fornecer capital adicional para substituir as contribuições da UKEF [Reino Unido] e da Atradius [Países Baixos], representando, no total, aproximadamente 10% do financiamento externo", lê-se num comunicado divulgado hoje pela petrolífera francesa.
Em causa está a saída das duas agências de crédito à exportação, a UK Export Finance (UKEF) e Atradius, dos Países Baixos, do consórcio financiador do megaprojeto de gás - que esteve suspenso de abril de 2021 a outubro de 2025 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.
Ambas estavam no grupo de cerca de 30 credores que acordaram em 2020, com o consórcio Mozambique LNG, um financiamento de 15,4 mil milhões de dólares (13,2 mil milhões de euros), e a TotalEnergies explicou que "devido ao prolongado período" de 'força maior', que suspendeu o projeto, foi necessário negociar a revisão do acordo de financiamento.
"Após o levantamento da 'força maior' [em outubro] pela Mozambique LNG e a manifestação de vontade do consórcio em retomar o projeto, os parceiros da Mozambique LNG decidiram prosseguir sem a participação da UKEF e da Atradius, visto que essas duas agências ainda não haviam reconfirmado o seu compromisso", diz a TotalEnergies, confirmando que os restantes financiadores (90% do total) confirmaram o "compromisso".
A empresa francesa diz também que tomou conhecimento dos relatórios encomendados pelo Governo neerlandês a duas consultoras "sobre a situação dos direitos humanos e da segurança", apesar de a Atradius "não fazer mais parte do financiamento".
"A TotalEnergies lamenta que ambas as consultorias externas não tenham viajado a Moçambique para realizar investigações 'in loco', mas sim produzido um relatório baseado principalmente em informações recolhidas por terceiros", refere, negando novamente abusos de direitos humanos.
O Governo do Reino Unido comunicou segunda-feira ao parlamento britânico a saída do financiamento ao projeto Mozambique LNG, que seria de 1.150 milhões de dólares (988 milhões de euros), pelo UKEF, confirmado em 2020, um ano antes dos ataques terroristas em Palma que levaram a TotalEnergies e invocar 'força maior', e a suspender o projeto, atualmente avaliado em 20 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros.
Alegou, nomeadamente, que "o financiamento britânico deste projeto não contribuirá para os interesses do nosso país".
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, classificou sábado como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojeto de gás da TotalEnergies.
"Quando começaram a aparecer as desinformações e a manipulação da opinião pública a nível nacional e internacional sobre o respeito aos direitos humanos em Cabo Delgado, o que nós fizemos primeiro foi enviar a Comissão Nacional de Direitos Humanos [CNDH] para Cabo Delgado (...) e não constatou as questões que os jornais e alguns que se fazem de investigadores a nível internacional estão a evocar", disse Chapo.
Garantiu que não há evidências das acusações de violação dos direitos humanos, que levaram a organização jurídica europeia ECCHR a apresentar uma queixa-crime, em França em 17 de novembro, contra a TotalEnergies, por "cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimento forçado" de populares naquele megaprojeto de gás.
A ECCHR acusou ainda a multinacional de "ter financiado diretamente e apoiado materialmente a Força-Tarefa Conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas, que, entre julho e setembro de 2021, terá detido, torturado e assassinado dezenas de civis nas instalações de gás da TotalEnergies".
A queixa foi entregue na Procuradoria Nacional Antiterrorismo (PNAT) francesa e a "denúncia centra-se no chamado 'massacre dos contentores' nas instalações da empresa", em Cabo Delgado, alegações que foram inicialmente divulgadas pelo jornal Politico, em setembro de 2024.
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