"Estabilidade". Duarte Pio pede que se revisite solução monárquica
- 30/11/2025
No discurso que vai proferir hoje no tradicional jantar dos Conjurados no Estoril (concelho de Cascais), por ocasião do Dia da Restauração da Independência de Portugal, e enviado à agência Lusa, Duarte Pio refere-se, entre outros temas, às eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro.
"É nestes períodos de transição que se torna legítimo refletir sobre o modelo político que melhor corresponde à identidade nacional e às aspirações do povo. Talvez este seja o momento de revisitar, com serenidade e espírito histórico, a solução monárquica como fator de estabilidade, continuidade e unidade", defende.
O herdeiro da Casa Real Portuguesa considera que tal deve ser feito "não como recuo ao passado, mas como possibilidade de renovação, ancorada numa tradição que sempre procurou colocar a nação acima das disputas partidárias".
"O importante, acima de tudo, é que Portugal encontre o caminho que mais profundamente reflita a sua alma e a sua história", acrescenta, sem se pronunciar sobre qualquer candidato.
A forma republicana de Governo é um dos limites materiais de revisão constitucional, ou seja, não pode ser alvo de alterações. Na prática, esses limites só podem ser mudados através da chamada "dupla revisão": numa primeira revisão constitucional elimina-se da Constituição o limite material para, numa segunda fase, fazer a alteração que antes era vedada pela regra em causa.
Além de se referir à importância do 1.º de Dezembro, como símbolo da determinação do país "em preservar a identidade e a soberania como povo livre", Duarte Pio refere-se também à chamada lei dos estrangeiros -- já em vigor - dizendo que "deve refletir o equilíbrio entre a tradição de hospitalidade portuguesa e a proteção dos interesses soberanos do Estado".
"Portugal sempre recebeu diferentes povos e culturas, mas a experiência histórica ensina que a abertura deve ser acompanhada de prudência, responsabilidade e respeito pelas normas nacionais [...]. Guiados pelo espírito cristão, devemos assegurar que todos, nacionais e estrangeiros, contribuam para o bem comum, respeitando a cultura e os valores de Portugal", refere.
O duque de Bragança recorda uma visita recente ao Bangladesh, dizendo que teve "um significado especial num momento em que muitos migrantes bengaleses em Portugal enfrentam episódios de discriminação".
"Ao deslocar-me ao Bangladesh, reafirmo não só a valorização da diáspora que escolheu Portugal como destino, mas também o nosso compromisso moral com a dignidade humana, independentemente da origem. É um sinal claro de que aqueles que vivem e trabalham entre nós fazem parte da nossa comunidade e merecem reconhecimento, proteção e respeito", assinala.
Duarte Pio apela ainda ao fortalecimento das relações entre países e comunidades lusófonas, através, por exemplo, de uma aposta no ensino da língua portuguesa.
"Que este 1.º de Dezembro nos lembre que Portugal não é apenas a sua história ou o seu território, mas também a comunidade de almas que, em cada canto do mundo, continuam a falar, a ensinar e a viver a língua que nos une", refere.
Leia Também: Seguro escolhe Rita Saias e Renato Daniel como mandatários da juventude
